PROTEÇÃO SOCIAL E SERVIÇO  SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PERSPECTIVA

Thaíse Seixas Peixoto de Carvalho; Carina Berta Moljo

PROTEÇÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PERSPECTIVA

Thaíse Seixas Peixoto de Carvalho, Carina Berta Moljo

Resumo

O presente artigo trata sobre o Sistema de Proteção Social no Brasil, privilegiando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e, destacando a Proteção Social Especial. Analisamos as possibilidades, limites e desafios trazidos pelo SUAS enquanto política de proteção social para o exercício profissional do assistente social na cena contemporânea.

PROTECCIÓN SOCIAL Y TRABAJO SOCIAL EN EL BRASIL CONTEMPORÁNEO: EL SISTEMA ÚNICO DE ASISTENCIA SOCIAL EN PERSPECTIVA

Resumen: El presente artículo trata sobre el Sistema de Protección Social en el Brasil, privilegiando el Sistema único de Asistencia Social, destacando la Protección Social Especial. Analizamos las posibilidades, límites y desafíos que el SUAS, como política de protección especial trae para el ejercicio profesional del trabajador social en la escena contemporánea.

Palabras claves: Protección Social. Asistencia Social. Sistema Único de Asistencia Social. Trabajo Social.

Palavras-chave

Proteção Social; Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social; Serviço Social

Texto completo:

PDF

Referências

BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, 2009

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

______. Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2005.

______. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). In: Coletânea de Leis. Conselho Regional de Serviço Social-6ª Região. 4 ed. Belo Horizonte: CRESS, 2006b.

______. Capacita SUAS Caderno 1 (2013), Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasília: MDS, 2013.

CARVALHO, M. C. B. A priorização da família na agenda da política social. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO (CFESS), O trabalho do/a Assistente Social no Suas: seminário nacional. Gestão Atitude Crítica. Brasília: CFESS, 2011.

______. Parâmetros para Atuação dos Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Brasília, DF: CFESS, 2015. (Reimpressão, Série: Trabalho e projeto profissional nas políticas sociais).

CRUS, J. F., ALBUQUERQUE, S. A. O Sistema Único de Assistência Social – SUAS, In: NUPASS, AVRITZER, L. (coord.) Cadernos de Assistência Social: trabalhador. Belo Horizonte: NUPASS, 2006. p. 79-94.

GUERRA, I. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. SANTOS. CM dos; BACKX, S; GUERRA, Y.(Org). A dimensão técnico-operativa do serviço social: desafios contemporâneos. 2. ed. Juiz de Fora: UFJF, p. 45, 2013.

HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. São Paulo: Paz e Terra, 1987.

HORA, S. S. O Serviço Social e as condições de trabalho no Suas: tensões e desafios à materialização do projeto profissional. Revista Em Pauta. V. 13, n. 36, p. 155-177, 2016.

IAMAMOTO., M V Mundialização do capital, “questão social” e Serviço Social no Brasil. In: Revista em Pauta: teoria social e realidade contemporânea. Mundialização, Resistência e Cultura. Nº. 21, Rio de Janeiro: Faculdade de Serviço Social - UERJ, julho 2008, pp. 117-139

________. O debate contemporâneo do Serviço Social e a ética profissional. In: BONETTI, D. A. (org). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001

________. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. – 9.ed. – São Paulo: Cortez, 2015.

______; CARVALHO, R. de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 17. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.

IPEA. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise. Brasília: IPEA, n. 13, 2007.

JACCOUD, L. Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios. In: Concepção e gestão da Proteção Social não Contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; UNESCO, 2009. p. 57-86.

MOLJO, C. B. Et al. Serviço Social e Assistência Social: uma análise a partir dos parâmetros para a atuação do Assistente Social na Política de Assistência Social. In: MOLJO, C.; SANTOS, C. M. (Org.). Serviço Social e Questão Social: Implicações no mundo do trabalho e no exercício profissional do assistente social em Juiz de Fora. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2014. p.153 – 176.

NETTO, J.P. A construção do Projeto Ético-Político contemporâneo. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Modulo 1. Brasília: CEAD/ABEPSS/CFESS, 1999.

______. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. – 16. ed.– São Paulo: Cortez, 2008

SPOSATI, A. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: Concepção e gestão da Proteção Social não Contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; UNESCO, 2009. p. 13-56.

YAZBEK, Maria C. O significado sócio-histórico da profissão, In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais, Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009b. p. 1-21.

______. Sistema de proteção social brasileiro: modelo, dilemas e desafios. Brasília: MDS, 2010.