DEMOCRACIA E REDEMOCRATIZAÇÃO LATINA: Brasil e Bolívia sob análise

Alair Silveira

DEMOCRACIA E REDEMOCRATIZAÇÃO LATINA: Brasil e Bolívia sob análise

Alair Silveira

Resumo

Em meados da década de 1980, enquanto os países centrais experimentavam a contração democrática, a América Latina experimentava o processo de redemocratização. O alcance desse processo, entretanto, precisa ser relativizado não somente quanto à efetividade democrática, senão que problematizado no contexto das relações de globalização econômica e hegemonia neoliberal. Desta forma, este artigo reflete sobre a democracia latino-americana, assim como sobre a redemocratização após experiências ditatoriais no Brasil e na Bolívia, e as expectativas sociais depositadas em primeiros-mandatários oriundos das lutas sociais. Reflete, portanto, sobre as contradições entre os limites do conteúdo democrático formal (inclusive quanto à participação popular) e a realidade iniqua e perversa da América Latina.

Palavras-chave

Democracia; direitos e igualdade civil, relações de poder; América Latina; organização e participação coletiva;

Texto completo:

PDF EPUB

Referências

ANDRADE, Everaldo de Oliveira. (2007). A Revolução Boliviana. 1ª Reimpressão. São Paulo: Editora UNESP. Coleção Revoluções do Século XX.

ANTUNES, Ricardo. (1995) Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Cortez Editora.

BOBBIO, Norberto. (1992). O futuro da Democracia – Em defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 5ª ed. São Paulo: Editora Paz e Terra.

BOITO JR., Armando. (1991). O sindicalismo de Estado no Brasil – Uma análise crítica da estrutura sindical. São Paulo: Editora UNICAMP.

BORÓN, Atílio A. (2001). Os “novos leviatãs” e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In SADER, Emir; GENTILI, Pablo. (Orgs.). Pós-Neoliberalismo II - Que Estado para que Democracia? 3ª ed. Petrópolis/RJ: Vozes.

CARDOSO, Fernando Henrique. (1974). Autoritarismo e Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

DAGNINO, Evelina. (Org.). (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.

DAMATTA, Roberto. (1983). Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Zahar, RJ - 4° ed.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato Raul. (1979) Agregação e Representação de Interesses do Empresariado Industrial: Sindicatos e Associações de Classe. Relatório de Pesquisa. Conjunto Universitário Cândido Mendes. Instituto Universitário de Pesquisa do RJ.

DUARTE, Bernardo Pestano Mello Carvalho; SARAIVA, Thiago Carvalho. (2009). As mudanças no panorama regulatório boliviano e suas consequências para o mercado de gás natural no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso de Engenharia do Petróleo, da Escola Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DUVERGER, Maurice. (1970). A origem dos Partidos. In Os Partidos Políticos. Tradução de Cristiano Monteiro Oiticica. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

FARIA, José Eduardo. (1992). As transformações do Judiciário face as suas responsabilidades sociais. Revista Lições do Direto Alternativo.

GRAMSCI, Antonio. (1988). Maquiavel, a política e o Estado Moderno. Tradução de Luiz Mário Gazzaneo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão: A economia internacional e as possibilidades de governabilidade. Tradução de Wanda Caldeira Brant. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.

LINDBLOM, Charles. E. (1980) A posição privilegiada dos homens de negócio no processo de decisão política. In O processo de decisão Política. Brasília/DF: Ed. UNB.

LOCKE, Jonh. (1983). Segundo Tratado sobre o Governo. In OS PENSADORES. Traduções de Anoar Alex e E. Jacy Monteiro. São Paulo: Abril Cultural.

LOSURDO, Domenico. (2004). Democracia ou bonapartismo: Triunfo e decadência do sufrágio universal. Tradução de Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro/RJ: Editora UFRJ; São Paulo/SP: Editora UNESP.

MACHADO, Evandro de Oliveira. (2006). COB: Central Operária Boliviana. Monografia Curso de História. Universidade Federal Fluminense.

MARX, Karl. (1984). O Capital: Crítica da Economia Política – O processo de Produção do Capital. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 9ª Ed. Vol. I – Livro I – São Paulo: Ed. Difel.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat - Barão de. (1985). Do Espírito das Leis. In OS PENSADORES. Tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. São Paulo: Abril Cultural.

MORAES, Reginaldo. (2001). Neoliberalismo: De onde vem, para onde vai? São Paulo: Ed. Senac.

O’DONNELL, Guilhermo. (1988a). Hiatos, Instituições e Perspectivas Democráticas. In REIS, Fábio Wanderley; O'DONNELL, Guilhermo. (Orgs). A Democracia no Brasil: Dilemas e Perspectivas. São Paulo: Ed. Vértice.

____________. (1988b) Transições, continuidades e alguns paradoxos. In REIS, Fábio Wanderley; O'DONNELL, Guilhermo (Orgs). A Democracia no Brasil: Dilemas e Perspectivas. São Paulo: Ed. Vértice.

OFFE, Claus. (1984). Dominação de classe e sistema político. Sobre a seletividade das instituições políticas. In Problemas estruturais do Estado Capitalista. Tradução Bárbara Freitag. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

PEIXOTO, Antônio Carlos. (2008). Bolívia: os limites do poder da maioria. Entrevista concedida ao Observatório de Imprensa, setembro.

PÉREZ, Mamerto. (2006). La Ley de Participación Popular em uma perspectiva indígena. In GRAMMONT, Hubert C. (Compilador). La construcción de la Democracia en el campo latinoamericano. 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO.

PRZEWORSKI, Adam. (1994). Democracia e Mercado – No Leste Europeu e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. (1999). Do Contrato Social. In OS PENSADORES. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1999. Vol. I.

SILVEIRA, Alair. (2001) A cidadania na Era do Globalismo. Revista Jurídica da UNIRONDON. N. 02. Julho/2001 (83/94). Cuiabá/MT: Editora Entrelinhas.

_________. (1996). Empresários e Partido dos Trabalhadores: As metamorfoses de uma relação – Em foco a Administração Popular em Porto Alegre (1989/1992). Dissertação de Mestrado. UFSC, 1996.

________. (2018). Lula & Evo Morales: os fundamentos comparados da legitimidade social de seus governos. Cuiabá/MT: EdUFMT.

URQUIDI, Vivian. (2007). Movimento Cocaleiro na Bolívia. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Ltda.

TAPIA, Luis. (2009). Pensando la democracia geopoliticamente. La Paz/Bolivia: Muela del Diablo Editores; CIDES-UMSA; CLACSO; Comuna.

WEBER, Max. (1991). Economia e Sociedade. Tradução de Régis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Revisão Técnica de Gabriel Cohn. 5ª ed. Brasília/DF: Editora da UnB.