ESCRAVOS MODERNOS E TRÁFICO HUMANO: Um Crime que Espera seu Fim
Resumo
O tema deste artigo relaciona-se ao Trabalho Análogo à Escravidão, especificamente ao trabalho escravo, tendo em vista esclarecer seu conceito e evidenciar como no Brasil tem ocorrido o combate a essa prática tão desumana. Tendo como base a atuação do Ministério Público do Trabalho procura-se destacar a evolução histórica e bases legais do trabalho escravo com ênfase na Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Código Penal Brasileiro dando destaque ao que vem ocorrendo nos anos 2000. Buscou-se, na tentativa de elucidar a questão, apoio em estudiosos da área, reportagens na imprensa e na atuação do MPT. Sendo assim, evidenciou-se que apesar de combatido por organismos internacionais e nacionais esse tipo de trabalho ainda perdura em nosso território precisando de atuações veementes para seu fim ou ao menos para minimizar esse problema.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AUDI, Patrícia. Prefácio. In: SAKAMOTO, Leonardo. (Coord.) TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI. Brasília: Organização Internacional do Trabalho. 2006, p.10-15.
ABRAMO, Laís. Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Brasília. Revista Do Ministério Público do Trabalho, ano XXIV, n. 48, setembro de 2014, Ed. LTR. Disponível em: www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_467352/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 jan. 2016.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Vade mecum. São Paulo: Saraiva. 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vade mecum. São Paulo: Saraiva. 2008.
BRASIL. Decreto Nº 5.015, de 12 de Março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
CARTILHA SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-04/cartilha-traz-orientacoes-para-trabalhadores-refugiados. Acesso em: 11 abr. 2016.
CAVALCANTE, Thiago Muniz. O Trabalho Escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana. Revista Do Ministério Público do Trabalho, ano XXIV, n. 48, setembro de 2014, Ed. LTR, p. 49 a 66.
GAMES. Disponível em: http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2015/11/18/games-do-mpt-podem-ter-publicidade-internacional. Acesso em: 11 abr. 2016.
JANOT, Rodrigo. Ação direta de inconstitucionalidade 5.209/DF. Parecer pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido. 19 de out de 2015. Disponível em: noticias. pgr.mpf.mp.br/noticias/.../adi-5209-lista-trabalho-escravo.pdf. Acesso em: 20 out. 2015.
LIMA, Ana Paula. Dez anos depois da entrada em vigor do Euro, a vida está mais cara. Jornal das Notícias. Portugal, 2012. Disponível em: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2214778. Acesso em: 22 jan. 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo a prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. Nova York, 2000. (Convenção de Palermo)
PRADO, Erlan José Peixoto do. (org) Jornada de Trabalho: histórias do Ministério Público do Trabalho. Ed. Ministério Público do Trabalho, 2015.
PROFISSÃO REPÓRTER. O CAMINHO DA EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES BOLIVIANOS. São Paulo, Globo, 9 abr. 2013. Programa de TV.
REPÓRTER BRASIL. Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções. São Paulo, mar. 2010. Disponível em < http://reporterbrasil.org.br/2010/03/pacto-contra-aprecarizacao-e-pelo-emprego-e-trabalho-decentes-em-sao-paulo-cadeiaprodutiva-das-confeccoes/> Acesso em: 20 jan. 2015.
REPÓRTER BRASIL. 20 ANOS de luta contra o trabalho escravo contemporâneo. São Paulo ago. 2011. Disponível em: http://www.escravonempensar.org.br/2015/01/20-anos-de-combate-aotrabalho-escravo-contemporaneo/>. Acesso em: 02 fev. 2015.
SAKAMOTO, Leonardo. PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Congresso. Trabalho escravo. São Paulo, maio 2014. Disponível em: http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/80 Acesso em: 21 abr. 2015.
URIBE, Gustavo. Superintendência do trabalho localiza homem que quis vender bolivianos em São Paulo. 17/02/2014. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/superintendencia-do-trabalho-localiza-homem-que-quis-vender-bolivianos-em-sao-paulo-11629365#ixzz45ZIkxyNJ. Reportagem da Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Acesso em: 17 fev. 2014.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2016 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
R. Direitos, Trabalho e Política Social.
Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa Esperança. Cuiabá-Mato Grosso. Telefone (65) 3615-8000.
CEP: 78.060-900.