A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: limites e possibilidades contemporâneas.

Renata Gomes da Costa

A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: limites e possibilidades contemporâneas.

Renata Gomes da Costa

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar as políticas sociais, particularmente as políticas para as mulheres no contexto de implementação e fortalecimento do projeto neoliberal. A discussão tem como pano de fundo analítico uma pesquisa realizada em seis instituições que compõem a rede de atendimento à mulher de Fortaleza (CE), tendo por objetivo central analisar o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social. O estudo sobre a atuação profissional teve como fundamento a discussão sobre as políticas para as mulheres, possibilitando realizar uma análise crítica sobre as consequências da conjuntura atual para a implementação das políticas e direitos sociais. A pesquisa foi realizada em cada instituição por meio de entrevistas semiestruturadas com as assistentes sociais. Os resultados apontaram que os dilemas e limites enfrentados no cotidiano profissional têm como determinante a maneira como o Brasil vem gerindo e executando as políticas sociais.

Palavras-chave

Neoliberalismo; Políticas Sociais; Políticas para as Mulheres

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Referências

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS (AMB). Políticas públicas para igualdade: balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente. Secretária Executiva da AMB, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, Brasília, CFEMEA, 2011.

BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. Biblioteca Básica do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2006.

BRASIL. Lei 11.340/2006. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2011.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2011d.

CASTELO, R. O social liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

CISNE, Mirla. Feminismo, Luta de Classes e Consciência Militante Feminista no Brasil. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABPESS, 2009. p. 342-373.

IASI, M. O direito e a luta pela emancipação humana. In: Organizadores. Direitos Humanos e serviço social: polêmicas, debates e embates. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

KONDER, Leandro. Marxismo e alienação: contribuição para um estudo do conceito marxista de alienação. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARANHÃO, C. H. Acumulação, trabalho e superpopulação: crítica ao conceito de exclusão social. In: Organizadores. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

MOTA, A. E. A centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: Organizadores. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.

PINHEIRO, L. Planejamento e Financiamento das Políticas para as Mulheres: possibilidades para o Plano Plurianual 2012-2015. Nº 08. Brasília, 2011.

QUEIROZ, Fernanda Marques. Não se rima amor e dor: cenas cotidianas de violência contra a mulher. Mossoró: Edições UERN, 2008.

SILVA, Uelber B. Racismo e alienação: uma aproximação à base ontológica da temática racial. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

SITCOVSKY, M. Particularidades da expansão da assistência social no Brasil. In: Organizadores. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Organizadores. Educação e Realidade. Porto Alegre, v.16, n.2, p., 5-22, jul/dez., 1990.