RESCISÃO INDIRETA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Cristiane Rodrigues Soares Almeida; Marta Lima Castro; Valnês Dias Borges

RESCISÃO INDIRETA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Cristiane Rodrigues Soares Almeida, Marta Lima Castro, Valnês Dias Borges

Resumo

Ao longo desse artigo pretende-se analisar a possibilidade da rescisão indireta do contrato de trabalho por tempo indeterminado como mecanismo de promoção da dignidade, bem como forma de exercício do jus resistentiai por parte do trabalhador, contra as arbitrariedades do empregador. A Dignidade da Pessoa Humana é um princípio que figura como núcleo dos direitos fundamentais e que busca proteger o ser humano de medidas abusivas, principalmente nas relações em que as medidas de poder são desiguais. A percepção do instrumento de rescisão indireta na relação empregado/empregador como mecanismo de promoção da dignidade da pessoa humana pauta-se na fundamentação de que ele reduz a desigualdade existente, permitindo ao empregado diante de situações descritas no artigo 483 da Consolidação das

Texto completo:

PDF

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de

Virgílio Afonso da Silva da 5 ed. alemã. São Paulo: Malheiros, 2008.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses

e a centralidade do mundo do trabalho. 15º ed. São Paulo: Cortez,

BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito do Trabalho.

ed. Curitiba: Juruá, 2000.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 6º ed.

São Paulo: 2007.

DWORKING, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Belo Horizonte,

HOBSBAWM, Eric J. Mundos do trabalho. 4ª edição. Editora Paz

e Terra, 2005.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 10º ed. São

Paulo: Atlas, 2006.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 28ª ed. São Paulo:

Atlas, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.

SARAIVA, Renato. Direito do trabalho para concursos público. 8ª ed. São Paulo: Editora Método, 2008.