CONFLITOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS EM PORTUGAL NO ÚLTIMO QUARTO DO SÉCULO XX

Raquel Varela

CONFLITOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS EM PORTUGAL NO ÚLTIMO QUARTO DO SÉCULO XX

Raquel Varela

Resumo

Neste artigo fazemos uma breve história da relação entre lutas políticas e direitos sociais em Portugal nas últimas quatro décadas do Portugal Contemporâneo. Entendemos aqui direitos sociais num sentido amplo – direitos político-democráticos, laborais e sociais. Colocamos como hipótese analítica que o Pacto Social em Portugal - que a maioria dos autores situa no nascimento do Conselho Económico de Concertação Social em 1984 - nasceu de facto em 1975 e que o nascimento oficial da Concertação Social marca o paulatino fim da vigência de um Pacto Social, erodido durante a implementação das políticas neoliberais, grosso modo desde a década de 90 do século XX. Palavras chave: Lutas políticas. Direitos sociais. Pacto social.

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